Termos e Condições de Utilização
Âmbito e objectivo das Condições gerais da nossa loja;
Produtos;
Preços;
Registo;
Encomendas;
Formas de Pagamento;
Prazos de Entrega;
Serviço de Entrega pela nossa equipa (serviço Vip);
Levantamento em loja
Instalação
Cancelamento de encomendas;
Devoluções;
Garantia;
Extensão de garantia / seguro de roubo e danos;
Obrigações do Consumidor;
Responsabilidades;
Comunicações;
Configurações Técnicas;
Suspensão e desativação da loja;
Propriedade Intelectual;
Política de privacidade e segurança;
Lei aplicável e foro competente;
Reclamações e elogios.
Âmbito e objectivo das condições gerais da nossa loja
As presentes Condições Gerais destinam- se a salvaguardar os direitos e deveres, tanto do Utilizador como da loja online, Eletrolowcost.pt, com sede em Rua Doutor João Magalhães, 12, 4520-216 Santa Maria da Feira, doravante designada como Vian - Eletrodomésticos LDA.
A nossa empresa consiste na disponibilização, através do endereço da nossa sede, de acesso a uma loja online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e serviços, permite ao cliente, por via electrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos. Como tal, a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.eletrolowcost.pt é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
O cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e condições aqui enunciados.
Tanto a navegação pelo site www.eletrolowcost.pt bem como a compra de qualquer produto divulgado pelo site, pressupõe a aceitação das presentes informações e condições de utilização constantes nesta página.
A eletrolowcost.pt pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, os Termos e Condições aqui expostos.
Produtos
Poderão ser adquiridos na loja online os produtos devidamente identificados nos catálogos respectivos.
A não disponibilização de algum produto não significa que o mesmo se encontre esgotado. Aconselhamos ao Utilizador a confirmação de stock junto de algum dos nossos comerciais, a fim de garantirmos uma entrega com sucesso.
A quantidade apresentada em eletrolowcost.pt nem sempre condiz com o stock real dos armazéns, pelo que sugerimos sempre que confirme o stock junto do nosso comercial.
Caso exista algum produto que não encontre em Eletrolowcost.pt, pode sempre contactar a equipa comercial sugerindo o produto desejado e, assim, a Eletrolowcost.pt apresentará o melhor negócio correspondente às suas necessidades.
A eletrolowcost.pt fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram.
Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato nos termos legais aplicáveis.
A eletrolowcost.pt fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possivel que em determinados casos e, devido a causas dificilmente controláveis por Eletrolowcost.pt (como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos), não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado por correio electrónico ou através do telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efectuado o respectivo pagamento, ou optar por uma alternativa semelhante ao produto encomendado. Cabe ao cliente decidir se aceita a alternativa ou o reembolso da sua encomenda.
Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, acções promocionais e serviços poderão ser alteradas a qualquer momento.
Preços
Os preços apresentados no catálogo incluem IVA respeitando a taxa legal em vigor. No momento da compra, o cliente poderá adicionar a extensão de garantia, entrega por trasnportadora, entrega personalizada, recolha do usado e levantamento em loja, ficando a conhecer todos os custos inerentes às opções que escolher.
O preço dos produtos, o valor do IVA, os portes, o serviço de montagem e extensão de garantia são todos devidamente descriminados antes da fase de validação final da encomenda.
Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.
A eletrolowcost.pt fará todos os possíveis para manter os preços atualizados. Contudo, caso estes sofram alguma alteração ou ocorra algum erro informático, o cliente é devidamente informado e poderá cancelar a sua encomenda. Caso o pagamento esteja efetuado, o cliente é imediatamente reembolsado.
Registo
Para proceder à encomenda é necessário fazer um registo em Eletrolowcost.pt.
Este registo permite um processo de compra mais eficiente. Com a gravação dos dados de identificação do cliente, permitindo um imediato reconhecimento do mesmo, sem necessidade de nova digitação nas compras seguintes.
O cliente pode atualizar os dados pessoais sempre que efetuar uma compra na loja online www.eletrolowcost.pt.
O acesso é restrito a cada utente e garantido pela utilização de um login e de uma palavra-passe que deverá ser alterada pelo cliente na primeira utilização.
Estes dados são enviados para o e-mail do cliente para permitir a sua confidencialidade, sendo da exclusiva responsabilidade do utente a sua posterior utilização.
O login do utilizador é efectuado em "Entrar", inserindo o email e palavra passe. Caso ainda não tenha uma conta criada, pode clicar: "Não tem uma conta? Crie uma aqui" e, seguidamente, basta preencher os campos solicitados.
Encomenda
A encomenda de algum produto escolhido de entre os existentes no catálogo de produtos é feita mediante a sua colocação no carrinho de compras.
A aquisição dos produtos devidamente identificados na loja online é limitada a um determinado número de exemplares. Por este motivo aconselhamos ao cliente confirmar o stock do produto desejado antes de efetuar qualquer pagamento.
As entregas das encomendas só são realizadas em Portugal Continental, ilhas só perante orçamento.
O cliente poderá cancelar a encomenda enviando um e-mail: eletrolowcost@gmail.com, num prazo de 24 horas, desde que esta ainda não tenha sido expedida (enviada). Caso a encomenda tenha sido expedida, a eletrolowcost.pt não reembolsa o valor dos portes.
A Factura/Recibo é emitida antes da expedição e acompanha o equipamento.
Formas de pagamento
Os produtos poderão ser pagos através de diferentes formas de pagamento disponibilizadas em eletrolowcost.pt, devidamente visiveis na página de encomenda.
As formas de pagamento disponibilizadas em eletrolowcost.pt são: Multibanco, Transferência bancária e Paypal. Caso o utilizador opte por efetuar o pagamento por via Payppal os custos de taxas desta entidade são suportados pelo cliente.
Após confirmação da encomenda, o Utilizador tem um prazo de 48 horas para efectuar o pagamento. Caso a Eletrolowcost.pt não receba o comprovativo de pagamento a encomenda é anulada automaticamente.
Caso o utilizador opte por efetuar o pagamento através de transferência bancária, pode enviar comprovativo para eletrolowcost@gmail.com.
Caso a morada de entrega do utilizador esteja dentro do nosso raio de acção (100 Km da nossa sede, Santa Maria da Feira) e opte pelos nossos serviços (serviço Vip com ou sem instalação), poderá efectuar o pagamento, total ou parcial, no acto de entrega.
Quando o utilizador seleciona levantamento em loja, pode efetuar o pagamento da sua encomenda nas instalações de eletrolowcost.pt (referidas anteriormente).
Prazos de Entrega
Perante o estado "disponivel em loja", o cliente sabe que o artigo em causa está disponivel nas instalações da Eletrolowcost para entrega imediata.
O estado "disponivel" indica que o artigo em causa se encontra com stock positivo para encomenda no fornecedor e, por esse motivo sujeito a um prazo de entrega mais alargado que contempla o processo de encomenda e posterior envio.
Quando o artigo possui o estado "Ultimos artigos em stock", tal pode significar que o stock é reduzido no armazém da Eletrolowcost ou mesmo no fornecedor, razão pela qual o cliente deve consultar sempre a disponibilidade.
Perante o estado "esgotado" o cliente poderá solicitar previsão de entrega utilizando os meios disponiveis em "Fale connosco"
Em Portugal Continental as encomendas são entregues num prazo máximo de 5 dias úteis, após comprovativo de pagamento e confirmação de stock.
Em período de férias e época natalícia pedimos uma tolerância de 24 horas, pois são épocas que poderão ter atrasos nas entregas devido a excesso de trabalho ou mesmo redução de trabalhadores por parte das transportadoras, ou férias de alguns armazéns.
Poderão as entregas das encomendas, em casos pontuais, sofrer algum atraso na entrega devido a ruptura de stocks.
As entregas são somente realizadas em Portugal Continental. As entregas para as ilhas estão sob orçamento da transportadora.
Entregas por transportadora
Em caso de entregas por transportadora, o pagamento é feito no acto da encomenda.
A transportadora de eletrolowcost.pt deixa o artigo dentro de casa, independentemente de ter andares ou não. Agendamos a entrega (inclusivamente aos sábados). Existe a possibilidade de recolher o eletrodoméstico usado equivalente ao encomendado (basta seleccionar esta opção na página de produto), a entrega é feita por duas pessoas sem instalação e o custo desta entrega é apresentado no check out da encomenda até 300€. As encomendas acima de 300€ os portes são grátis.
Após a confirmação de stock, a eletrolowcost.pt compromete-se a cumprir o prazo de entrega de 5 dias úteis após a confirmação do pagamento, (exceto em épocas especiais, férias e feriados), mantendo o cliente atualizado sobre o estado da sua encomenda. Caso a encomenda seja realizada sem confirmação de stock e o mesmo seja negativo, a eletrolowcost.pt entrará em contacto com o cliente.
Ao assinar a guia de transporte, o cliente está a confirmar que recebeu a sua encomenda em perfeitas condições, pelo que se a embalagem apresentar danos, a Eletrolowcost.pt não se responsabiliza. Nesse sentido, aconselhamos a que o cliente verifique sempre o estado da embalagem e, caso detete algum dano, pode exigir a abertura da caixa na presença do motorista ou simplesmente não aceitar a encomenda. De seguida, o cliente deve entrar em contacto com a empresa online a fim de a mesma solucionar o problema.
A transportadora de eletrolowcost.pt tem indicação para entrar em contacto com o utilizador antes 30 minutos de efetuar a entrega. Caso o utilizador não atenda o telefone ou não se encontre no local de entrega, a eletrolowcost.pt reserva-se no direito de cobrar o valor da segunda entrega.
Serviço de entrega personalizada pela nossa equipa
Os técnicos de eletrolowcost.pt efectuam as entregas na morada que o cliente indicar, até um raio de 100km da sede de eletrolowcost.pt.
A entrega personalizada de eletrolowcost.pt garante o conforto de pagamento no ato de entrega, total ou parcial, em numerário ou multibanco.
Atenção: a entrega personalizada não é grátis. O utilizador pode saber mais junto do nosso comercial utilizando os contactos apresentados na página "Fale Connosco".
O valor desta entrega depende do tipo de aparelho, localização de entrega e a opção de instalação e explicação do equipamento a adquirir em eletrolowcost.pt. Por este motivo o valor desta entrega está sujeito a orçamento.
Dependendo da encomenda e data de entrega que o utilizador solicita, poderá ser solicitado um sinal de 30% do valor total da encomenda, o restante é liquidado no ato de entrega.
A nossa entrega personalizada funciona para entregas num raio de 100km da nossa sede, porém poderá ser alargado, estando sujeito a orçamento por parte da gerência de eletrolowcost.pt.
Caso o utilizador pretenda adquirir mais do que três electrodomésticos poderá ter um desconto na entrega personalizada, poderá contactar os comerciais de eletrolowcost.pt para mais informações.
Após a recepção do pedido de orçamento, a eletrolowcost entra em contacto com o utilizador, a fim de confirmar os dados de entrega, os dados de faturação, stock, preço e serviços a prestar, para garantir o sucesso da entrega.
Reunidas todas as condições para a eletrolowcost.pt efetuar a entrega personalizada, o utilizador aceita o orçamento por escrito.
O serviço de Instalação prestado por eletrolowcost.pt não inclui serviços de carpintaria, pichelaria, electricista e trolharia.
Levantamento em loja
O levantamento em loja poderá ser requisitado no site online eletrolowcost.pt ou por envio de email (eletrolowcost@gmail.com) com os seguintes dados: nome, morada, telefone e dados do produto.
Dependendo do equipamento ou data solicitada de levantamento, poderá ser solicitado um sinal de 30% do valor, sendo o restante liquidado no ato de entrega.
Os métodos de pagamento que a eletrolowcost.pt dispõe na loja física são: numerário ou multibanco.
Cancelamento de encomendas
A eletrolowcost.pt efetua o cancelamento da encomenda caso não receba o comprovativo de pagamento da mesma ou a pedido do cliente.
O utilizador poderá efectuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à Eletrolowcost.pt via e-mail e referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma não tenha sido expedida.
Para efeito de cancelamento o cliente deverá indicar o número de encomenda, o NIF com que efectuou a encomenda e a morada de entrega.
A eletrolowcost.pt reserva-se no direito de não processar encomendas quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A eletrolowcost.pt reserva-se no direito de não efectuar o processamento de qualquer encomenda no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrem de problemas técnicos ou erros alheios à Eletrolowcost.pt
O cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito a reembolso de todas as quantias pagas. A partir da receção da encomenda pelo cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro.
Devoluções
O cliente, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de livre resolução do presente contrato sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de catorze dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem.
Para exercer este direito o utilizador deverá preencher e enviar por via electrónica o modelo de formulário de livre resolução ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução para o e-mail eletrolowcost@gmail.com, devendo indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.
Se fizer uso dessa possibilidade, a empresa eletrolowcost.pt enviará ao cliente no prazo de 2 dias úteis, num suporte duradouro (por exemplo, mediante correio electrónico), um aviso de receção do pedido de resolução.
O consumidor deve, no prazo máximo de 14 dias a contar da data de comunicação da resolução devolver os bens a Eletrolowcost.pt nas devidas condições de utilização. Os custos de envio deverão ser suportados pelo cliente.
A empresa eletrolowcost.pt reserva-se no direito de reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o cliente apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
O cliente deve devolver os bens sem demora e o mais tardar catorze dias a contar do dia em que informou a empresa eletrolowcost.pt da livre resolução do contrato, considerando que o mesmo é respeitado se o cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de catorze dias.
A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados com o seguinte destinatário: Vian - Eletrodomésticos, LDA / Rua Doutor João Magalhães, 12/ 4520-216 Santa Maria da Feira.
Após a receção da devolução em Eletrolowcost.pt, será devolvido ao cliente o valor correspondente ao valor pago pelo produto sem a devolução dos portes. Caso tenha usufruído de algum desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas do valor do produto efetivamente pago.
As devoluções são feitas apenas dos produtos adquiridos e não devolvemos o valor dos portes sempre que a encomenda já tenha sido expedida. Quando o pagamento é feito por Paypal, não devolvemos o valor das despesas Paypal.
O método de reembolso do valor da factura é efectuado por transferência bancária, caso a Eletrolowcost.pt disponha da informação do NIB fornecido pelo cliente. Caso contrário, o reembolso é realizado por cheque para a morada de faturação. O reembolso é efectuado até 14 dias após a receção da livre resolução e da receção da devolução do bem.
Na falta de qualquer um dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação (artigo não pode ter qualquer indicio de utilização), não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.
Garantia
Todos os equipamentos disponíveis na loja Eletrolowcost.pt estão devidamente certificados pelas entidades internacionais competentes.
Os equipamentos e acessórios possuem um período de garantia definido pelo fabricante que, nos termos legais, é, no mínimo, de três anos. Este período é considerado a partir da data da fatura do equipamento e só pode ser exercido mediante apresentação do certificado de garantia e/ou comprovativo de compra (fatura) devidamente preenchidos.
São considerados fora das condições de garantia os equipamentos que tenham ultrapassado o período definido pelo fabricante ou apresentem defeitos causados por desgaste anormal, instalação imprópria, intempéries, descargas eléctricas, negligências ou acidentes, mau manuseamento, infiltração de humidade/líquidos, utilização de acessórios não originais e intervenções técnicas por pessoal não autorizado.
Se o equipamento se avariar e se estiver abrangido pela garantia, o cliente poderá dirigir-se com o mesmo e respectivo comprovativo de compra e/ou garantia a um centro de assistência técnica da marca.
Poderá também reportar a situação a eletrolowcost.pt com o documento de compra, descrição da avaria e nº de série do equipamento e a eletrolowcost encaminhará o processo para a marca. Após o pedido de assistência ter sido efetuado, o centro de assistência tem um período de 72 horas para contactar o cliente. Caso não o faça solicitamos que entrem em contacto com eletrolowcost.pt a fim de averiguar o ponto de situação. A assistência tem um período de 30 dias para resolver a avaria.
Os acessórios abrangidos pela garantia que se avariem, deverão ser remetidos com o respectivo comprovativo de compra e/ou garantia para o seguinte destinatário: Vian - Eletrodomésticos, LDA / Rua Doutor João Magalhães, 12/ 4520-216 Santa Maria da Feira.
Extensão de garantia/Seguro de roubo e danos
A eletrolowcost.pt possui parceria com a seguradora MAPFRE. Ao aderir a este serviço o cliente pode estender a garantia do seu novo equipamento até 5 anos, ou mesmo protegê-lo com um seguro de roubo e danos.
São muitos os equipamentos em que é possível adicionar uma garantia complementar, protegendo-os contra avarias em caso de falhas mecânicas ou técnicas. Eletrodomésticos, consolas e som são alguns dos equipamentos cobertos.
Pode aderir a esta extensão de garantia no ato da compra do seu equipamento, protegendo-o com garantia até 3 anos, ou solicitar a mesma até três meses após a data de compra.
Em caso de avaria, apenas terá de contactar Eletrolowcost.pt ou mesmo contactar diretamente os serviços da Mapfre Assistência através do canal direto criado especialmente para o cliente. Após o contacto encaminharemos todo o processo.
Se, durante o período de vigência da apólice, o electrodoméstico necessitar de ser reparado ou substituído devido a uma avaria ocorrida durante a sua utilização, a Mapfre Assistência garante as seguintes prestações:
Mão-de-obra para a detecção da avaria incluindo diagnóstico e desmontagem;
Peças de substituição, tanto novas como recondicionadas, com as mesmas especificações técnicas que as avariadas;
Mão-de-obra para a desmontagem e montagem das peças necessárias para aceder á avaria;
Mão-de-obra para a desmontagem da peça avariada e a montagem da peça de substituição;
Mão-de-obra para o reacondicionamento da peça avariada;
Transporte do electrodoméstico para a oficina de reparação;
No caso do electrodoméstico não poder ser reparado e o equipamento objeto de seguro não se encontrar disponível no mercado, o Segurador garante a substituição do mesmo por um de características similares.
Através deste serviço a Mapfre Assistência estabelece conexão com profissionais das mais variadas áreas técnicas. Esta garantia providencia serviços urgência 24h (canalizadores, vidreiros, serralheiros e electricistas) e muitos outros profissionais com quem a Mapfre Assistência estabeleceu previamente condições especiais, nomeadamente a ausência de custos de orçamento, deslocações e a mão-de-obra a preços controlados.
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Garanta, com o Seguro Roubo e Danos
A reparação do seu equipamento, através do centro de reparação da Mafpre autorizado;
A substituição do seu equipamento por outro de características similares, caso a reparação não seja viável;
Um serviço integral coordenado pelos nossos especialistas, proporcionando-lhe a assistência e gestão completa de sinistros;
A cobertura do seu equipamento no caso de roubo, garantindo a sua reposição.
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Obrigações do consumidor
O cliente compromete-se a facultar dados pessoais e moradas correctas, a não utilizar identidades falsas e a respeitar os limites de encomendas impostos.
Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente e, por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento de encomenda ou eventual não entrega, a responsabilidade é do cliente, sendo que a Eletrolowcost.pt declina qualquer responsabilidade. No caso do consumidor violar alguma destas obrigações, a Eletrolowcost.pt reserva-se no direito de eliminar faturas de compra, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados ao cliente e, ainda, não permitir o acesso futuro do cliente a algum ou quaisquer serviços disponibilizados por Eletrolowcost.pt.
É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens, sem informar esse fim junto a Eletrolowcost.pt.
Responsabilidades
Todos os produtos e serviços comercializados na loja online www.eletrolowcost.pt estão de acordo com a Lei Portuguesa.
A loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a eletrolowcost.pt não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo cliente e/ou terceiros em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviço de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento ("download") através do serviço de ficheiros infectados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afectar o equipamento do cliente.
As consultas de dados e informação efetuadas no ambito deste serviço, presumem-se efectuadas pelo cliente, declinando a Eletrolowcost.pt qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.
A eletrolowcost.pt não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáicos ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correcto funcionamento do domínio www.eletrolowcost.pt bem como dos serviços disponibilizados no mesmo.
Comunicações
Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao cliente que se relacionem com a eletrolowcost.pt, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efectuadas para o endereço de correio electrónico do cliente, por SMS ou contacto telefónico.
O cliente aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a loja online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio electrónico indicados no processo de registo.
A qualquer momento, o cliente pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações enviando um e-mail com o pedido para eletrolowcost@gmail.com
Configurações técnicas
A Eletrolowcost.pt poderá alterar o serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respectivas regras de utilização, devendo divulgar ao cliente tais alterações com uma antecedência mínima de quinze dias.
A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no devido sítio em www.eletrolowcost.pt
Suspensão e desativação da loja
Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior a Eletrolowcost.pt pode, em qualquer altura e, de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do serviço ou parte dela a um ou a todos os clientes.
A eletrolowcost. pt reserva-se no direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao serviço mediante comunicação prévia com uma antecedência de quinze dias sobre a data de cessação.
A suspensão ou a cessação do serviço pela Eletrolowcost.pt, não valida o direito do cliente ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a eletrolowcost.pt ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do serviço.
Propriedade intelectual
A loja é um site registado e o serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade de Eletrolowcost.pt.
O cliente reconhece que o serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
O cliente reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respectivos titulares.
O cliente compromete-se a respeitar na íntegra os direitos acima descritos, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.
Política de privacidade e segurança
Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento. Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.
A eletrolowcost.pt recolhe os dados pessoais do cliente com a finalidade de gestão de conta dos clientes, facturação, guias de transporte, processamento de encomendas e prestação de informações, conforme autorização expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, não os utilizando os para outros fins.
Dados esses que são: nome, morada completa, código postal, NIF, nº de telefone e e-mail. No caso de reembolsos solicitamos IBAN para proceder ao mesmo.
O acesso e a utilização dos serviços, portais e sítios, sob a responsabilidade de eletrolowcost.pt, devem ser livres por parte do utilizador presumindo eletrolowcost.pt que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.
Todo o processo de pagamentos, desde a seleção do meio de pagamento à introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegido com ferramentas de segurança eletrónicas adequadas.
O cliente compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming)Em caso de interrupção da prestação do serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistema em que o mesmo se suporta, a Eletrolowcost.pt compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possivel.
Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.
Lei aplicável e foro competente
Para a resolução dos litígios emergentes deste contrato, é competente o foro CICAP (Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto).
Aderente pleno ao CICAP, sito na Rua Damião de Góis, nº 31 lj 6 – 4050-225 Porto - www.cicap.pt
Todos os litígios emergentes deste contrato ou com ele relacionados serão definitivamente resolvidos de acordo com o Regulamento do Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, por um dos árbitros nomeados nos termos do Regulamento
Livro de reclamações e elogios
Eletrolowcost.pt possui livro de reclamações eletrónico em www.eletrolowcost.pt e em formato de livro na sua sede: R. Dr. João Magalhães, 12. Para aceder basta clicar na imagem.
